Morte de promotor sem desfecho

Na noite de 15 de junho de 1989, o promotor público Francisco Bezerra Cavalcanti, 32 anos, morreu com um tiro no peito em uma sala do Fórum de Ortigueira (Norte). E até hoje, quase 21 anos depois, o caso permanece sem desfecho. Uma das dúvidas que persistem é se a morte foi criminosa ou causada por um disparo acidental.

O promotor estava na sala de um juiz e foi atingido por um tiro de pistola 765 calibre 45. Segundo o inquérito aberto pela Polícia Civil na época, a arma era manuseada pelo juiz quando caiu no chão e disparou atingindo o coração de Cavalcanti.

A versão de tiro acidental gerou controvérsia porque o promotor havia recebido a missão da Procuradoria Geral de Justiça de apurar uma denúncia contra o juiz. Segundo a denúncia apresentada pelo advogado José Eduardo Bianchini, havia irregularidades no concurso para preenchimento de vaga no Cartório de Registro de Imóveis.

O processo sobre a morte do promotor foi ''desaforado'' de Ortigueira, ou seja, foi transferido para outra comarca e o julgamento no Tribunal do Júri, que chegou a ser marcado pelo menos duas vezes, nunca foi realizado.

Também a denúncia de irregularidade no concurso ainda não foi resolvida. O cartorário Álvaro Sady de Brito, que responde ''interinamente'' pelo cartório, foi arrolado como testemunha de defesa no processo. Pelo que consta, ele estava na sala do juiz no dia do disparo. Procurado pela reportagem, Brito disse que só fala sobre o assunto na Justiça. ''Não tenho nada a declarar, a não ser dentro do processo''.

Esperança

Bianchini trabalha atualmente como analista contábil na Prefeitura de Ortigueira. Ele, que é testemunha de acusação no processo, ainda aguarda um desfecho para o concurso e mantém a esperança de assumir o Cartório de Registro de Imóveis. ''Há provas nos autos que mostram que o disparo não poderia ser acidente'', afirma.

A reportagem localizou a viúva do promotor em Londrina. Ela pediu para não ser identificada e disse que estava muito desapontada com a lentidão do processo. Mesmo assim, afirmou que a família, ela e dois filhos, aguardam uma solução.

O juiz Luiz Setembrino Holleben, acusado da morte, está aposentado na função e atua como advogado em Ponta Grossa (Campos Gerais). No dia da morte, ele definiu o episódio como uma ''fatalidade indescritível''. A reportagem entrou em contato quatro vezes com o escritório do advogado dele e não houve retorno das ligações. Na última vez, a telefonista informou que ele voltaria apenas na próxima semana e que não tinha autorização para passar o telefone celular.

Ministério Público acompanha o caso

O presidente da Associação do Ministério Público (MP) do Paraná, Wanderlei Carvalho da Silva, diz que a entidade acompanha o andamento do processo sobre a morte do promotor Francisco Bezerra Cavalcanti. Segundo ele, o Ministério Público Federal indeferiu a liminar que suspendeu o julgamento que seria realizado no mês passado, o que significa que uma nova data para o júri pode ser marcada a qualquer momento. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, informou que o processo sobre a morte do promotor não foi localizado no sistema, mesmo citando os nomes da vítima e do acusado. Outra informação é que o caso não está registrado porque ''o sistema comporta apenas os casos que tramitam em segunda instância''. Como a morte aconteceu há mais de 20 anos, pressupõe-se que o caso estaria prescrito. O advogado criminalista Mateus Vergara explicou que a prescrição pode ser interrompida em várias situações.