CNMP e MP/AM realizam workshop sobre tabelas unificadas

O Conselho Nacional do Ministério Público e MP no Amazonas promoveram nessa quarta-feira (26/10), workshop sobre tabelas unificadas. O evento aconteceu no auditório Procurador-Geral Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede do Ministério Público do Amazonas, contou com a participação de membros e servidores do MP/AM, e foi presidido pelo procurador-geral de Justiça por substituição legal, Jorge Damasceno.

Os objetivos das tabelas unificadas foram desenvolvidos pelos Conselhos Nacionais de Procuradores-Gerais (CNPG) e dos Corregedores-Gerais do Ministério Público (CNCG), em comissão mista presidida pelo procurador-geral de Justiça do Estado de Rondônia, Ivanildo de Oliveira, e sob a coordenação do corregedor-geral de Justiça do MP/RO, Airton Pedro Marin Filho. A comissão teve a participação de membros do MP de todo o país.

Em dezembro de 2010, resolução aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público tornou obrigatória a adoção das tabelas unificadas para todo o MP brasileiro - o que inclui os MPs Estaduais e os quatro ramos do Ministério Público da União (os MPs Federal, do Trabalho, Militar e do Distrito Federal e Territórios). As unidades terão até dezembro de 2011 para adequar seus sistemas internos e implantar a nova terminologia. O trabalho teve a participação do Conselho Nacional de Justiça e as tabelas são compatíveis com as adotadas pelo Poder Judiciário, o que permitirá, a médio prazo, a adoção de terminologia única para a alimentação dos sistemas processuais.

A primeira palestra do dia foi proferida pela Promotora de Justiça do estado do Rio Grande do Sul, Martha Silva Beltrame que falou sobre o "Cenário da Formação das Tabelas Unificadas do Ministério Público". Em seguida, foi a vez do especialista Jorge Alberto Elarrat, proferir palestra sobre os "Desafios do Ministério Público no Século XXI". Durante a tarde, o Promotor de Justiça do MP/RS, Adriano Kneipp, fez uma apresentação sobre as "Tabelas Unificadas do Ministério Público". Em seguida, o também Promotor de Justiça do RS, Adalberto Exterkotter, falou sobre a "Implantação e Implementação das Tabelas Unificadas".

A "Experiência prática de Adoção das Tabelas" foi o tema desenvolvido pelo Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal de Territórios, Fábio Barros de Matos. A Promotora de Justiça, coordenadora do evento, Silvana Nobre Cabral falou sobre o trabalho de padronização e uniformização taxonômica do Ministério Público do Amazonas. Ela falou também sobre o estágio da implementação das tabelas no MP/AM. Ao final das palestras, a platéia fez perguntas e tirou dúvidas.

Fonte: CNMP