Inativos e pensionistas não serão taxados

O governo do Paraná esclareceu ontem que os funcionários públicos aposentados e pensionistas continuarão isentos da contribuição previdenciária. Reportagem da Gazeta do Povo de ontem (19) informou erroneamente que os servidores inativos e pensionistas que recebem acima do teto do INSS (R$ 3,9 mil) passariam a ser taxados. Antes da aprovação do novo plano de custeio da Paranaprevidência, houve uma discussão nesse sentido, mas o governo acabou recuando.

A assessoria do governo afirma ainda que não há rombo na ParanaPrevidência, e sim um déficit atuarial que pode comprometer o pagamento de aposentadorias no longo prazo. Ainda de acordo com a assessoria, a reformulação do plano de custeio já está em vigor. O aumento da alíquota só ocorrerá a partir de abril porque a legislação prevê o prazo de 90 dias, após a publicação da lei, para o reajuste.

Fonte: Gazeta do Povo - 20/03/2013