Últimas notícias jurídicas - AMP/PR

CNMP nega pedido de membro para exercer atividade político partidária

AMP/PR  -  14 horas atrás

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) negou, nessa terça-feira, 15 de maio, licença ao
promotor Moisés Rivaldo Pereira, do Ministério Público do Amapá, para desempenhar atividade político pa...

Pauta da próxima sessão tem 20 processos sobre seleções públicas no MP

AMP/PR  -  15 de Maio de 2012

Plenário, localizado no Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3. Os debates também são

Conselho Deliberativo se reúne na próxima semana

AMP/PR  -  11 de Maio de 2012

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) realiza, na próxima terça-feira (15), a
terceira reunião ordinária do conselho deliberativo do biênio 2012/2014. O evento está marcado para as 9h...

PEC 5/11 - equiraração dos salários

AMP/PR  -  11 de Maio de 2012

O Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marca Maia assinou ontem, 10/05, o Ato de constituição
da Comissão Especial que vai analisar o mérito da PEC 5 /11 que "Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os...

Câmara instala CESP para discutir a PEC dos subsídios para o Legislativo, Exe...

AMP/PR  -  11 de Maio de 2012

Foi criada e constituída ontem (10/05), a Comissão Especial para analisar a PEC 05 /11, de autoria do
deputado Nelson Marquezelli (PTB/SP), que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do a...

Enasp: Rio e Bahia realizam Mutirões do Júri

AMP/PR  -  11 de Maio de 2012

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro realiza nesta semana o 1º Mutirão do Júri. Até sexta-feira, 11 de maio,
estarão em regime de mutirão os dez Tribunais do Júri que possuem o maior número de processos da Met...

CNMP defende poder investigatório do MP em audiência pública na Câmara...

AMP/PR  -  11 de Maio de 2012

Os poderes investigatórios são essenciais para o pleno desempenho pelo Ministério Público de sua função
de titular privativo da ação penal pública. Essa é a opinião do conselheiro Mario Bonsaglia, que represen...

Trabalho aprova reajuste do salário do procurador-geral da República

AMP/PR  -  10 de Maio de 2012

Luciano Castro retirou da proposta o reajuste anual automático do subsídio do chefe do Ministério Público.
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou nessa quarta-feira proposta que aume...

Lei Geral da Copa vai à sanção presidencial

AMP/PR  -  10 de Maio de 2012

de preços, sendo a "Categoria 4" a mais barata. Estudantes e participantes de programas federais de
transferência de renda (como o Bolsa Família ) terão direito a meia-entrada na Categoria 4. Já os idosos

Redefinidos os Centros de Apoio do MP-PR

AMP/PR  -  10 de Maio de 2012

Por meio da Resolução nº 1355 /2012-PGJ, foram redefinidos os Centros de Apoio do Ministério Público do
Estado do Paraná. Os CAOPs, que eram em número de 16, foram reduzidos ao número de 10 , com a manut...

Senado aprova projeto que trata dos crimes praticados por organizações crim...

AMP/PR  -  10 de Maio de 2012

O Plenário do Senado Federal aprovou ontem (09/05) o PLC 03 /10, de autoria da Comissão de Legislação
Participativa da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeir...



Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/noticias

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